No Brasil, por lei, o Estado é laico, o que é ratificado e assegurado pela Constituição Federal de 1988: “É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos ...

Na próxima semana, representantes de países, organizações sem fins lucrativos, académicos, entre outros, vão reunir-se na COP30 em Belém, no Brasil. Nesta reunião anual, as partes interessadas ...